Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael fez parte da mesa que criou a “Frente Suprapartidária Pela Democracia”
BRASÍLIA 9 /11/2016
Nesta quinta feira, na Sala de reunião da Mesa dos Deputados, na Câmara Federal , reunidos Presidentes Partidários, Líderes e Parlamentares criaram a Frente Suprapartidária Pela Democracia, cujos objetivos fundamentais desta Frente são:
- PROPOR UMA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA QUE NÃO AFRONTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
- CONTESTAR, VEEMENTEMENTE, A PEC (36-2016) EM DISCUSSÃO NO SENADO DA REPÚBLICA, QUE CRIA MAIS UMA NOVA CLÁUSULA DE BARREIRA, FERINDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
- CONTESTAR AS OUTRAS CLÁUSULAS DE BARREIRA JÁ IMPOSTAS, COMO AS ENORMES DESIGUALDADES DO FUNDO PARTIDÁRIO E A EXPOSIÇÃO MÍNIMA NO TEMPO DE RÁDIO E TELEVISÃO.
Estas são apenas algumas importantes contestações de Cláusulas já existentes e outras que estão sendo propostas, que ferem frontalmente os Princípios Constitucionais da Igualdade de Oportunidades!