Esse ano a Lei Maria da Penha, completa 10 anos de existência, pois entrou em vigor em 2006. Mas de acordo com o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o número de homicídios contra a mulher caiu apenas 10 % neste período. Pensando no avanço e aplicação da lei em outras esferas sociais, Maria de Jesus Castro Reis, advogada e participante ativa de movimentos femininos, como o PSDC Mulher, cria o projeto: Viver em Harmonia, que pretende levar ao currículo escolar a Lei, estabelecendo novos rumos a educação do país.
O Projeto Viver em Harmonia de acordo com sua criadora, Maria de Jesus, prioriza o despertar da sociedade partindo do âmbito escolar, pois a criação da lei não é o suficiente no combate a violência contra a mulher, “Acho a Lei Maria da Penha muito importante, como um despertar social, mas percebo que só a sua criação não é o suficiente para combater a violência. É preciso que ela tenha um papel mais intenso, não apenas uma lei formal, mas extrair do seu conteúdo os pilares básicos para formação do caráter do ser humano. Desta forma, será necessário investir na educação básica, servindo de parâmetro em relação à formação recebida pela família, esta, especialmente, desestruturada e massacrada pelo sistema social que aí se encontra”, diz Maria de Jesus.
Em seu Art. 8o parágrafo IX da lei Maria da Penha – “o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”, fala em destacar a temática em todos os níveis de ensino, porém não propõe a obrigatoriedade, como no projeto Viver em Harmonia. Assim, de forma superficial, são abordados temas como: Dia Internacional da Mulher, Aniversário da Lei Maria da Penha, Outubro Rosa e outros, nas escolas públicas e privadas do país.
Maria de Jesus completa dizendo: “Viver em Harmonia é um projeto que tem como finalidade primordial erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, através da educação nas escolas, no fundamental e médio, de forma gradativa, para que todas as crianças e adolescentes tenham consciência de que podem crescer convivendo melhor, com o amor entre si e respeito mútuo, em vez de praticarem a violência física, moral, psicológica ou sexual.”
A integra do projeto “Viver em Harmonia” esta disponível no site:
https://www.democraciacristamulher.org.br/projeto-viver- em-harmonia/, o projeto busca coletar um milhão de assinaturas para conquistar que possa fazer parte da grade curricular nas escolas em todo país. “Vou continuar lutando para sua total implantação, bem como buscar aprimorar seu aprendizado, cultivando ações, que irão brotar frutos saudáveis, através da educação, difundindo a ideia de combate à violência física, patrimonial, psicológica, moral e sexual, as quais só trazem prejuízos a todo ser humano, independentemente da condição de seu gênero, raça ou etnia. Finaliza Maria de Jesus.